Apresentação

A Siscart é Parceiro de Suporte Técnico GOLD da Rede de Credenciamento de Autoridade Certificadora, tendo como objetivo, orientar o cartório em todas as etapas do processo para habilitação, podendo este atuar como Instalação Técnica (IT) vinculada à Autoridade Certificadora Notarial (AC Notarial) ou Autoridade Certificadora de Registros Brasileiros(AC BR) no âmbito da Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-BRASIL).

Função de uma Instalação Técnica (IT)

A partir do momento que o cartório se transforme em uma IT, ele pode emitir certificados digitais para o público em geral e renová-los quando de seu vencimento. Para tanto é necessário que o mesmo passe por um processo de habilitação e treinamento.

O que é Certificado Digital?

O Certificado Digital é o que dá validade jurídica a um documento no âmbito digital, onde registrará informações de seu titular: CPF, RG, Chave Pública e Privada (ICP-Brasil), Nome da AC (Autoridade Certificadora) que emitiu o referido Certificado.

O Certificado Digital vem para otimizar as operações e reduzir o tempo e custo, tornando o sistema de registros públicos e notariais mais competitivos, permitindo que os processos físicos, possam ser feitos pela internet com segurança de alta tecnologia, validade jurídica e uso universal com garantias de legislação específica.

Por que credenciar o seu cartório à Autoridade Certificadora?

Segundo a Medida Provisória 459 de 25/03/09 convertida na lei 11977 de 07/07/2009 conforme Capitulo 2 art. 37 ao 45, a certificação digital tem validade jurídica e tem como principal função a desburocratização de transações de documentos e redução de gastos tanto de tempo quanto volume de documentos físicos.

A demanda por certificados digitais, tem aumentado consideravelmente devido às obrigações fiscais necessitarem de assinatura digital para sua validação jurídica, alem de outras finalidades. A previsão é de que nos próximos anos, todos as operações fiscais e jurídicas apenas sejam aceitas coma utilização de um certificado digital.

Por que um PST ?

Somente um PST está preparado e pode com segurança orientar seu cartório para conseguir a habilitação de uma IT, e para tanto, a Siscart, como parceiro GOLD, pode preparar cartórios de todos os tipos, registrais ou notariais, através dos serviços abaixo:

Consultoria / Preparação AC-BR e AC Notarial:

  • Orientação das providências necessárias à habilitação de Instalações Técnicas Cartorárias;
  • Instrução, coleta e encaminhamento dos documentos para a área de Gestão de Credenciamento de Rede da AC BR;
  • Vistoria Prévia das instalações do cartório onde serão realizadas as atividades de validação de certificados digitais;
  • Configuração do ambiente físico das Instalações Técnicas Cartorárias, de acordo com a legislação da ICP-Brasil;
  • Configuração do ambiente lógico das Instalações Técnicas Cartorárias, de acordo com a legislação da ICP-Brasil;
  • Suporte telefônico, email e fax, e atendimento in loco, ligado à prestação de serviços de certificação digital.


Vistoria / Auditoria AC-BR e AC Notarial:

  • Orientação das providências necessárias à habilitação de Instalações Técnicas Cartorárias;
  • Vistoria Prévia das instalações do cartório onde serão realizadas as atividades de validação de certificados digitais;