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A Siscart participou nos dias 26 a 30 de setembro de 2016 do XLII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, em Salvador - BA , o evento foi promovido pelo IRIB - Instituto de Registro Imobiliário do Brasil.
Diversos palestrantes especializados em Registro Imobiliário como registradores de imóveis, tabeliães promotores e desembargadores, juízes de direito, auditores fiscais de justiça e advogados discutiram junto ao público questões acerca do registro eletrônico de imóveis.


"Entrou em vigor, neste domingo (14/8), no Brasil, a Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, conhecida como Convenção da Apostila, que tornará mais simples e ágil a tramitação de documentos públicos entre o Brasil e os mais de cem países que são partes daquele acordo. A vigência da Convenção da Apostila trará significativos benefícios para cidadãos e empresas que necessitem tramitar internacionalmente documentos como diplomas, certidões de nascimento, casamento ou óbito, além de documentos emitidos por tribunais e registros comerciais.” Fonte: CNJ
Leia na íntegra
Decreto nº 8660


No dia 01/04/2016 a Siscart participou do Workshop para a Implantação de Registro Eletrônico, promovido pelo IRIB (Instituto dos Registradores de Imóveis do Brasil) onde foram apresentadas soluções para atendimento aos cartórios de Registro de Imóveis.


Mais uma vez, a Siscart esta participando de encontros nacionais como patrocinador, e agora em Aracaju-SE, sob a organização do IRIB, o XLII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil esta sendo realizado de 19/10 à 23/10 no Radisson Hotel Aracaju e conta com um de seus principais assuntos abordados o Registro Eletrônico no Brasil.


No dia 05/09/2015, a Siscart realizou um Workshop "Ação e Inovação para Cartórios", em sua filial Bahia abordando assunto sobre a legislação de acervos digitais, rotinas de backups e seus últimos lançamentos de produtos voltados à melhoria do atendimento ao público. O evento contou com a presença de mais de 70 participantes, onde toda a equipe Siscart esteve à disposição para dirimir dúvidas e orientar sobre os procedimentos de armazenamento digital.


O Colégio Notarial do Brasil Seção Bahia realiza no dia 18/04/2015 o III Simpósio Notarial da Bahia no Hotel Catussaba, evento que será patrocinado pela Siscart e entre os temas que serão abordados destaca-se a Responsabilidade Civil do Tabelião e seus prepostos.


Publicado edital para Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga da Delegação de Serviços Notariais e Registrais no estado do Rio Grande do Sul. Estão inclusas 83 serventias e as inscrições podem ser feitas no período de 13/05 à 12/12 pelos sites www.tjrs.jus.br ou www.faurgsconcursos.ufrgs.br.


Prova oral será realizada entre os dias 18 e 21 de abril conforme publicação no Diário da Justiça e a ordem de arguição dos candidatos será definida por sorteio em audiência pública no dia 9 de abril às 14:00 hs.


Publicado o provimento 14/2015 pela Corregedoria Geral da Justiça, que trata da elaboração e manutenção dos arquivos de segurança das serventias extrajudiciais. Confira a íntegra no site http://iregistradores.org.br/noticias/wp-content/uploads/2015/03/TJSP-Provimento-CG-n-14-2015.pdf .


CGJ-TO lança em Palmas – Tocantins, o selo digital no estado do Tocantins, o qual deverá ser obrigatório o uso visando aprimorar os recursos de certificação dos atos dos notários e registradores.


O 34º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis será realizado em Belém – Pará, de 7 à 9 de maio no Radisson Hotel Belém. Para mais detalhes visite o site www.irib.org.br.


-> IRIB realiza pesquisa junto aos 3.600 cartórios de Registro de Imóveis do Brasil a fim de levantar o grau de informatização motivada pela iminente regulamentação do ato normativo do Sistema de Registro Eletrônico pelo CNJ.


-> CNJ abre consulta pública sobre Registro Eletrônico de Imóveis visando a regulamentação do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI) bem como a criação de uma Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados dos Registradores de Imóveis. As sugestões poderão ser encaminhadas para registroeletronico.imoveis@cnj.jus.br no prazo de 30 dias.


Os presidentes do IRIB e ARISP, João Pedro Lamana Paiva e Flauzilino Araújo Santos, se encontram na TV Registradores, a qual esta instalada nas dependências da sede da ARISP na capital paulista, para tratar de interesses de ambas instituições tais como Registro Eletrônico e CNIB (Central Nacional de Indisponibilidade de Bens).


-> O Brasil participará do XXXVIII Encontro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral, que será realizado no período de 8 à 12 de junho em Havana – Cuba. Entre os integrantes da comitiva brasileira esta o presidente do IRIB João Pedro Lamana Paiva que resaltou a importância do evento por proporcionar a troca de experiências entre os países participantes.


A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espirito Santo através do Oficio Circular Nº 107/2014 convoca todos os tabeliães capixabas para completar o cadastramento no site www.indisponibilidade.org.br e passarem a consultar o sistema da Central Nacional de Indisponibilidades de Bens antes de praticarem quaisquer atos notarias ou registrais.


Lançado novo site extrajudicial pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios visando uma maior participação dos cidadãos à procura de documentos fornecidos pelos cartórios, além de informações sobre concursos, provimentos, portarias e comunicados emitidos pela entidade. Visite em http://www.tjdft.jus.br/cidadaos/extrajudicial.


Foi efetuado pela primeira vez em São Paulo, o registro totalmente eletrônico de um instrumento particular enviado através do serviço e-Protocolo disponibilizado pela Arisp. O ato foi praticado no 1º Registro de Imóveis de São Paulo no dia 04 de dezembro de 2014.


O Conselho Nacional de Justiça suspendeu no último dia 04 de novembro o concurso público para outorga de delegação de serviços de notas e registros do estado de Tocantins devido a inconsistência na listagem de vacância.


A Siscart realizou dois dias de treinamento em Salvador. A Siscart realizou dois dias de treinamentos (18/01 e 25/01) no auditório de sua sede em Salvador-BA, para os Tabeliães e Oficiais do estado, sobre os novos procedimentos do Selo Digital e Daje, os quais serão acessados diretamente pelos sistemas da Siscart com o Tribunal de Justiça do Estado através da internet. Veja mais detalhes na galeria de Fotos e Videos do nosso site.


A Siscart será patrocinador do XVI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro a ser realizado em Gramado – RS no período de 16 à 20 de novembro no Hotel Serrano Resort Convenções & SPA. O evento será organizado pela ANOREG BR em conjunto com a ANOREG RS e contará com a presença do Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, ex-ministro do STF Carlos Ayres Britto, entre outras presenças ilustres.


O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia publicou o Edital Nº 29 convocando os candidatos para comprovação de requisitos para outorga das delegações entre os dias 17/11/2014 à 05/12/2014, das 8:00 hs às 12:00 hs e 13:00 hs às 17:00 hs, na sala de Comissão de Concursos do Tribunal localizado na 5ª Avenida do CAB, nº 560, sala 305-G do Prédio Anexo na cidade de Salvador – BA.


Mais cartórios recebem o prêmio PQTA. 23 cartórios de Registro de Imóveis recebem o Prêmio Qualidade Total da Anoreg-BR - PQTA, durante o XV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, realizado em Natal/RN, onde também a Siscart esteve presente.


Projeto de Lei limita tempo de atendimento nos cartórios. Tramita na Câmara Municipal de Curitiba, projeto de lei que limita a espera por atendimento nos cartórios, em 20 minutos.


A Siscart confirmou sua presença como patrocinador do XLI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, a se realizar entre os dias 08 e 12 de setembro, no Plaza São Rafael em Porto Alegre, e irá apresentar suas novas tecnologias em seu stand.


Será realizado de 8 à 12 de setembro, o XLI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, organizado pelo IRIB com o apoio da Anoreg/RS e Colegio Registral do Rio Grande do Sul, no Hotel Plaza São Rafael em Porto Alegre.


Com a intenção da extinção dos livros antigos dos cartórios, a ARISP vem convidar os registradores a participarem de um debate, enviando suas sugestões sobre o assunto, o qual esta sob a supervisão da juíza Tânia Mara Ahualli da 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo.


A Central Nacional de Indisponibilidades de Bens gerenciada e mantida pela ARISP, interligará os magistrados e oficiais de registro de imóveis de todo o país, a qual foi divulgada pelo Provimento nº 39 que entrou em vigor no dia 13/08/2014 tornando obrigatório sua consulta por parte dos registradores.


A partir de 7 de novembro de 2014, entram em vigor algumas novas regras determinadas pela Medida Provisória Nº 656 as quais deverão simplificar as compras imobiliárias tornando mais ágeis e objetivos os financiamentos imobiliários, onde as garantias de dívidas trabalhistas e tributárias deverão ser citadas nas respectivas matrículas.


Publicado Edital Nº 20/2014 do 9º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, informando que a prova escrita e pratica já esta disponível no site www.vunesp.com.br desde o dia 30/10/2014.


A partir do dia 13 de novembro de 2014, será obrigatório para todos os notários e registradores do estado do Rio de Janeiro, a consulta na Central Nacional de Indisponibilidades – CNIB antes da prática de qualquer ato notarial ou registral, segundo o Aviso CGJ Nº 1681/2014 do dia 28/10/2014.


Deficientes auditivos terão atendimento especializado nos cartórios. Foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta entre a 40ª Promotoria de Justiça de Campo Grande a a ANORG/MS para garantir o atendimento de deficientes auditivos, inicialmente nos cartórios da capital.


INCRA irá lançar novo sistema. O INCRA irá lançar sistema automatizado de certificação de imóveis rurais denominado SIGEF ? Sistema de Gestão Fundiária, o qual foi apresentado em reunião ao IRIB e à ANOREG-BR terá um módulo experimental que conecta o cartório ao SIGEF e será instalado em um cartório no estado de São Paulo para testes e desenvolvimento.


Siscart patrocina evento do CNB-BA. A Siscart patrocina Curso de Grafotécnica e Documentoscopia em Salvador-BA, no dia 31/08/2013, realizado pelo Colégio Notarial do Brasil Seção Bahia, no Golden Tulip Rio Vermelho.


Recomendação No. 11 fala sobre arquivos de segurança. Alterando a Recomendação No. 09, o Conselho Nacional de Justiça, publica nova redação ampliando a inclusão dos livros para formação de arquivo de segurança, a partir de 1980, determinando um prazo de 120 dias para que os titulares informem a situação do andamento deste procedimento.


Panamá recebe o XXVI Encontro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral. De 10 à 14 de junho, foi realizado no Panamá o XXVI XXVI Encontro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral tendo como participantes os integrantes da Rede Registral Iberoamericana ? IBEROREG.


São Paulo sai na frente na emissão de certidões digitais. A ARISP contabilizou 14 mil certidões digitais emitidas por 112 cartórios e enviadas ao sistema de Oficio Eletrônico, que tem como principal missão, auxiliar o governo do estado na administração de imóveis.


Serviço registral inovado em SP. São Paulo terá uma grande evolução em seu sistema imobiliário registral, com a regulamentação do registro eletrônico através do provimento 11/2013, onde vários procedimentos foram padronizados, prazos encurtados e a população será a grande beneficiária deste evento histórico.


TJDF lança cartilha básica do cartório de Registro de Imóveis. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal, através da Corregedoria Geral da Justiça, lançou uma cartilha com funções básicas do cartório de Registro de Imóveis, denominada ? O Cartório de Registro de Imóveis ?, tendo como finalidade, o auxilio da população.


Provimento autoriza utilização de livros de folhas soltas. A Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia, através de provimento, autorizou a utilização de livros de folhas soltas, decretando assim o fim da utilização dos antigos livros encadernados, os quais deverão ser devidamente encerrados imediatamente.


Criação de cartórios, somente por Lei. O Conselho Nacional de Justiça decide manter a afirmação de que criação, extinção e desmembramento de cartórios, só poderão ser feitos por Lei.


Provimento disciplina uso do Portal. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará determina o uso do Portal Extrajudicial no estado através de provimento específico, onde as serventias deverão acessá-lo diariamente para remeter remessas de informações de seu cartório e receber portarias, resoluções e avisos.


Concurso no Maranhão continua suspenso. O Conselho Nacional da Justiça decidiu manter suspenso o concurso para ingresso e remoção nas serventias extrajudiciais no estado do Maranhão, ratificando a liminar concedida pelo conselheiro José Guilherme Vasi Werner em 24/04/2013.