Centrais de Informações

A SISCART e o Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo, desenvolveram o RCT-O - Registro Central de Testamentos Online, um sistema aprovado pela Corregedoria de Justiça do Estado de São Paulo, criado para centralizar todos os testamentos lavrados pelos tabelionatos de todo o Estado de São Paulo em um banco de dados central administrado pelo CNB-SP.

Atualmente, o banco de dados do RCT reúne mais de 300 mil registros de testamentos e revogações lavrados pelos tabeliães de notas do Estado de São Paulo a partir de 1º de janeiro de 1970.

O sistema RCT-O pode ser acessado através do site do CNB-SP (www.notarialnet.org.br), na área Centrais de Informação, ou diretamente através do endereço: https://security.notarialnet.org.br

Quais os Avanços trazidos pelo RCT-O

• Sistema centralizado, facilitando entrada de novos dados, consultas e pesquisas dos tabelionatos;
• Assegura a prestação jurisdicional em ações de inventário e de arrolamento;
• Dados conferidos, auditados e atualizados mensalmente pelo CNB-SP, garantindo a transparência do processo;
• Segurança garantida com Certificação Digital.

A CEP - Central de Escrituras e Procurações, reúne em único sistema, acessivel a todos os tabelionatos, os índices das escrituras e procurações lavradas no Estado de São Paulo, em um banco de dados central administrado pelo Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo.

A CEP, a exemplo do RCT-O, fornecerá todas as ferramentas necessárias para agilizar a transmissão das informações e a realização das consultas a essa base de dados, que será uma fonte de informações padronizada e segura sem precedentes, transformando em realidade uma antiga necessidade da classe, dos juízes, dos advogados e do publico em geral. A base de dados central será formada através de importações de arquivos com informações dos índices geradas pelos cartórios.

A fim de permitir melhor adequação de cada tabelião, o programa contemplará a possibilidade de conversões de banco de dados utilizados por cada um, além de disponibilizar diversas rotinas que possibilitam o envio dos dados à CEP.

A CEP foi desenvolvida com ferramentas de última geração, o que garante ao usuário toda a flexibilidade, segurança e veracidade exigida nas operações e informações geradas no sistema. Além disso, a CEP é produto de compatibilidade internacional, o que possibilita novas implementações, caso seja necessário, em um futuro próximo.

A CEP pode ser acessada através do site do CNB-SP (www.notarialnet.org.br), na área Centrais de Informação, ou diretamente através do endereço: https://cep.notarialnet.org.br

Vantagens trazidas pela CEP

• Banco de dados centralizado e atualizado;
• Segurança comprovada através de certificado digital;
• Integração entre sistemas;
• Acessibilidade garantida a todos os Tabelionatos de Notas do Estado de São Paulo.

A criação da CESDI (Central de Escrituras, Separações, Divórcios e Inventáio) foi uma recomendação do Grupo de Estudos da Lei 11.441/2007, elaborado pela Corregedoria Geral da Justiça e, posteriormente, ratificado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A Central foi instituída pelo DESEMBARGADOR GILBERTO PASSOS DE FREITAS, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no provimento CG N.º 19/2007 em 12 de julho de 2007.

Desde então, os delegados ou responsáveis pelas unidades correspondentes aos Tabeliães de Notas e Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais e Anexos de Notas de todo o Estado de São Paulo enviam ao Colégio Notarial do Brasil, Seção de São Paulo, pela Internet, informações gratuitas, no mínimo, uma vez por semana, sobre a lavratura de escrituras decorrentes da Lei n° 11.441/2007.

Apresentação

A CRA-RJ é pioneira na utilização de tecnologia de certificação digital, além de contar com as melhores e mais atualizadas ferramentas disponíveis no mercado, possibilitando um maior aproveitamento do tempo e mão de obra. Fácil utilização e implementação, além de fazer toda a distribuição dos títulos para o estado, oferece uma gama de relatórios administrativos e gerenciais indispensáveis nos dias de hoje.

Criado pela necessidade de se organizar as transmissões de informações, buscando a centralização e padronização do envio dos títulos em arquivos eletrônicos para os cartórios reduzindo o tempo e os custos operacionais. Esta é a CRA-RJ – Central de Redistribuição de Arquivos.

Objetivo

A CRA-RJ tem como objetivo receber dos bancos e empresas os títulos para protesto em arquivos eletrônicos sob o layout padrão da Febraban, para que sejam distribuídos entre os cartórios participantes, onde estes importam para seus sistemas os títulos, e procedem todo o seu andamento legal. Após o fechamento com a solução dos mesmos, retornam para o CRA-RJ, e este por sua vez retorna as informações para os bancos e empresas.

Desenvolvimento

A CRA-RJ foi desenvolvido com as melhores ferramentas disponíveis no mercado, sempre procurando manter a compatibilidade com os demais softwares e base de dados existentes, obedecendo os padrões e-ping e ICP-Brasil.

Segurança

A CRA-RJ caracteriza-se pela utilização de diversos procedimentos de segurança, sejam eles de origem de transmissão, através de assinaturas digitais as quais são obrigatórias nas transações dos arquivos, sejam por parte da operação, através de um sistema de logs de ações ou sejam por parte dos usuários os quais necessitam de ter uma assinatura digital para se logar na central. Por uma questão de adaptação, inicialmente os usuários poderão se logar através de usuário e senha, porém a aquisição de uma assinatura digital no futuro é inegável.

Utilização

Toda a navegação e transmissão de informações por parte dos usuários, são feitas pela internet, dispensando instalação ou preparação de qualquer tipo de software para seus usuários, bastando apenas ter acesso à internet.

Apresentação

A CRA-ES é uma Central de Redistribuição de Títulos para protestos envolvendo todo o estado do Espírito Santo. Fácil utilização e implementação, além de fazer toda a distribuição dos títulos para o estado, oferece uma gama de relatórios administrativos e gerenciais indispensáveis nos dias de hoje. Criado pela necessidade de se organizar as transmissões de informações, buscando a centralização e padronização do envio dos títulos em arquivos eletrônicos para os cartórios reduzindo o tempo e os custos operacionais.

Objetivo

A CRA-ES tem como objetivo a redistribuição dos títulos recebidos, reorganizando-os em novos arquivos e enviando-os para os cartórios participantes. Seguindo os padrões de arquivos da Febraban os cartórios recebem as informações, as processam e devolvem para a CRA-ES, onde estas são reagrupadas e devolvidas à sua origem.

Desenvolvimento

A CRA foi desenvolvido com as melhores ferramentas disponíveis no mercado, sempre procurando manter a compatibilidade com os demais softwares e base de dados existentes, obedecendo os padrões e-ping e ICP-Brasil.

Utilização

Toda a navegação e transmissão de informações por parte dos usuários, são feitas pela internet, dispensando instalação ou preparação de qualquer tipo de software para seus usuários, bastando apenas ter acesso à internet.

Apresentação

A CDNT-SP é uma Central de Distribuição de Notificações e Títulos que esta sendo desenvolvida para o IRTD-SP. Seguindo o caminho das demais centrais desenvolvidas pela Siscart, a CDNT-SP deverá entrar em funcionamento dentro dos próximos meses sempre priorizando a facilidade, padronização e segurança na organização e transmissão das informações.